Aviso Legal

Este artigo cita Licenças de uso e distribuição dentro das atividades do projeto Aplicar Ciências e Robótica Educacional.

Todos os “softwares” (programas) para Computador, Arduino, ESP32, ESP8266, PIC e outras famílias de microcontroladores ou qualquer outro dispositivo, apresentados no Canal Aplicar Ciências e Robótica (e outros meios de divulgação) são criados por Gerson E O Sena, o Autor, configurando assim Propriedade Intelectual, cujos Direitos Autorais a ele pertencem, exceto quando indicação contrária.

Todos esses “softwares” (programas) apresentados nos vídeos possuem caráter exclusivamente didático, sendo fornecidos pelo Autor, sem custo, exclusivamente para esse fim, ou seja, estudo e aprendizado. O Autor não se responsabiliza por quaisquer consequências da utilização de tais “softwares” (programas), assim como, os mesmos são fornecidos sem qualquer garantia de funcionamento ou compatibilidade com dispositivos.

É expressamente proibida, sob pena da Lei, o uso, cópia, mesmo que com alterações, para fins comerciais, de qualquer um dos “softwares” (programas) ou “hardware” (projetos ou dispositivos) apresentados no Canal, sem a autorização prévia do Autor, explícita e devidamente formalizada.

O núcleo das licenças do projeto é para permitir acesso educativo e de aprendizagem, não intenta prover que terceiros explorem diretamente seu conteúdo sem anuência de seu Autor (ou representação por ele indicada).

Havendo interesse em uso comercial dos “softwares” (programas) ou “hardware” (projetos ou dispositivos), o interessado deve entrar em contato com o Autor para tratativas a respeito de licenciamento, através dos Contatos apresentados aqui ou no ambiente onde este artigo estiver citado.

Das Responsabilidades

Todo nosso conteúdo educacional é distribuído como se encontra, sem garantias de funcionamento ou suporte.

Tampouco nos responsabilizamos por mau uso, imperícia, quer possam ou não causar danos materiais ou pessoais, oriundos do uso e manuseio destes recursos didáticos.

Hacker Internet Tecnologia – by Gabriella, pixabay.com

Sobre Open Source Software:

Copyleft, ou livre direito de cópia é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, exigindo que as mesmas liberdades sejam preservadas em versões modificadas. Ele difere assim do domínio público, que não apresenta tais exigências; enquanto o domínio público permite qualquer utilização de uma obra, o copyleft, tem, via de regra, a única exigência de se poder copiar e distribuir uma obra.[1] 

copyleft também não proíbe a venda da obra pelo autor, mas implica a liberdade de qualquer pessoa fazer a distribuição não comercial da obra.[2

Copyleft implica que qualquer pessoa que redistribua o software, com ou sem modificações, deve passar adiante a liberdade de copiar e modificá-lo também. Copyleft garante que cada usuário tenha liberdade.

NOSSA LICENÇA USO NÃO COMERCIAL (SOFTWARE):

CC BY-NC-SA 4.0

Sobre Open Source Hardware:

Circuit Board – by moebiusdream, pixabay.com

Conforme publicado no site Open Source Hardware Association, a definição 1.0 de Open Source Hardware (OSHW) (que foi baseada na definição de open source) diz:

“Open Source Hardware (OSHW) é um termo para artefatos tangíveis — máquinas, dispositivos ou outros objetos físicos — cujo projeto foi disponibilizado ao público de modo que qualquer um pode construir, modificar, distribuir e utilizar estes artefatos. É intenção desta definição auxiliar no desenvolvimento de guias gerais para o desenvolvimento e validação de licenças para Open Source Hardware.

É importante notar que o hardware se diferencia do software no sentido de que recursos físicos devem sempre ser empregados na produção de bens físicos. Desse modo, pessoas ou empresas produzindo itens (“produtos”) sob uma licença OSHW têm uma obrigação de não impor que estes produtos sejam fabricados, vendidos, garantidos, ou sancionados de qualquer modo pelo desenvolvedor original e também de não fazer uso de registros comerciais pertencentes a este desenvolvedor.”

NOSSA LICENÇA USO NÃO COMERCIAL (HARDWARE):

CC BY-NC-SA 4.0

Resumo das Licenças de Nosso Projeto.

Se usamos alguma licença copyleft em nossos projetos será informado tal como as licenças e criadores exigem. Logo, essas partes de hardware ou código não entram no escopo do que foi dito até aqui. Muitos de nossos projetos educacionais usam materiais e essas licenças claramente.

Nosso intuito é deixar claro que em se tratando de nossos projetos, então sim, as licenças agora citadas estão em pleno vigor até a data de sua alteração. Sendo que em sendo alteradas, estas alterações não englobam os usos ou projetos já realizados antes das mudanças.

Encomendas ou alterações de Software e Hardware para fins comerciais e sob outras licenças e registros podem ser encomendados livremente através de nossos canais ou equipes autorizadas.

Referências:


Gerson Sena

Engenheiro eletricista, especialista em metodologias do ensino de física e matemática, técnico em eletrônica e automação industrial, escotista (na reserva).

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